Reflexões Jurídicas Contemporâneas: Diálogos entre Direitos Humanos e Justiça
Reflexões Jurídicas Contemporâneas: Diálogos entre Direitos Humanos e Justiça
Reflexões Jurídicas Contemporâneas: Diálogos entre Direitos Humanos e Justiça" é uma obra coletiva que emerge dos estudos desenvolvidos pelos grupos de pesquisa Sistema de Justiça e Direitos Humanos e Direitos Fundamentais e Novos Direitos da UNISULMA. Com a coordenação de Clóvis Marques Dias Júnior e Francine Adília Rodante Ferrari Nabhan, este livro reúne uma série de artigos críticos que abordam temas vitais no campo dos Direitos Humanos e da Justiça. A partir de perspectivas inovadoras e profundas análises, os autores exploram a dinâmica do Direito Constitucional, a justiça social, e os desafios da promoção da cidadania em um contexto brasileiro, destacando o compromisso da academia com a formação jurídica e o avanço científico. Esta coletânea destina-se a inspirar estudantes, professores e profissionais do Direito a refletir e atuar criticamente diante das complexidades da sociedade contemporânea.
ISBN: Impresso: 978-65-5218-043-8 | Digital: 978-65-5218-039-1
PÁGINAS: 311
ANO DE PUBLICAÇÃO: 2025
Disponível também:
Sobre os organizadores
Clóvis Marques Dias Júnior
Professor de Direito Constitucional e Processo Civil na Graduação, Pós-Graduação e em Preparatórios para OAB. Mestre em Educação (UFMA) e Doutorando em Direito (CEUB). Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Maranhão. Líder do Grupo de Pesquisa Sistema de Justiça e Direitos Humanos da UNISULMA/IESMA. Pesquisador no grupo de pesquisa Lei e Sociedade do Centro Universitário de Brasília. Vice-líder do NEPED – Núcleo de Estudos e Pesquisas em Estado, Políticas Públicas Educacionais e Democracia da UEMASUL.
Francine Adilia Rodante Ferrari Nabhan
Advogada, Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Taubaté (UNITAU), Especialista em Direito e Processo do Trabalho (UNITEC), Especialista em Direito Civil (UNISUL). Especialista em Direito Tributário (IBMEC- DAMÁSIO). Bacharel em Direito pela UNIRP de São José do Rio Preto – SP. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais e Novos Direitos da UNISULMA –IESMA e pesquisadora do Núcleo de Pesquisas Jurídicas de Imperatriz – NUPEJI vinculado a UFMA, onde coordena a linha de direito tributário. Atualmente, é professora do curso de graduação em Direito da UNISULMA – IESMA, na cidade de Imperatriz-MA.
Sumário
CAPÍTULO I
A Inovação Social no Julgamento Da Adpf nº 347 com a Inserção do Estado de Coisas Inconstitucional no Sistema Carcerário Brasileiro
Vivianne Maria Souza Ramos
Clóvis Marques Dias Júnior
CAPÍTULO II
A Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição no Julgamento e Implementação dos Processos Estruturantes: um caminho para a efetivação dos direitos fundamentais no Brasil
Arthur Bernardo de Almeida Brito
Dyogo Lima Sousa Bílio
Clóvis Marques Dias Júnior
Denisson Gonçalves Chaves
CAPÍTULO III
Criminalização dos Movimentos Sociais e Omissão do Estado Brasileiro: uma análise a partir do caso Sétimo Garibaldi
Gabriel Jordan Costa
Clóvis Marques Dias Júnior
CAPÍTULO IV
Multiculturalismo, Linguagem e Direitos Humanos: uma análise sobre a integração social dos refugiados no contexto brasileiro
Ian Roger Marinho Sales
Heloísa Helena Barros Bezerra
Siloah Jesseni Gomes Alves
CAPÍTULO V
O Direito à Educação Inclusiva para Pessoas com Deficiência em Atenção aos Marcos Normativos Educacionais Nacionais
Isadora Cristina Carreiro Jardim
Lívia Victor Costa
Francine A. Rodante Ferrari Nabhan
Deisy Sanglard de Sousa
CAPÍTULO VI
A Teoria do Reconhecimento de Axel Honneth como Norteadora da Comunidade LGBTQIAP+: a partir da atuação da Associação Brasileira De Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos – ABGLT
Deisy Sanglard de Sousa
Thiago Duarte Silva
CAPÍTULO VII
A Perpetuidade da Pena de Multa: um estudo sobre os reflexos marginalizantes da pena pecuniária para apenados hipossuficientes
Luana Pereira Oliveira Santiago
Thiago Duarte Silva
Karoline Silva Costa
CAPÍTULO VIII
Presunção de Inocência e sua Relação com Standard Probatório no Direito Processual Penal Brasileiro
Iara Barros Barbosa
Maria dos Reis Ribeiro Guida
CAPÍTULO VI
Violência e Interseccionalidade: o alcance das políticas públicas no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher negra
Allana Raquel Almeida de Sousa
Karoline Silva Costa
CAPÍTULO X
A Nova Lei de Licitações e Contratos: análise sobre as mudanças na modalidade de dispensa de licitação e na organização municipal de Açailândia/ma com a vigência da Lei Federal nº 14.133/2021
Thamyres Gomes dos Santos
Francine A. Rodante Ferrari Nabhan
CAPÍTULO XI
A Irretroatividade da Lei Gravosa e a Excepcional Retroatividade da Lei Penal mais Benéfica em Casos de Improbidade Administrativa: uma análise na perspectiva do STF
Amanda Ferreira Silva
David Kallone de Sousa Santos
Francine A. Rodante Ferrari Nabhan
CAPÍTULO XII
Novos Arranjos Familiares: a família poliafetiva e a proteção do ordenamento jurídico brasileiro
Rosângela Pereira Barbosa
Maria dos Reis Ribeiro Guida
CAPÍTULO XIII
Cumprimento de Sentença de Alimentos no Cenário Pandêmico da Covid–19 e o Atual Restabecimento do Regramento dessa Tutela Executiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Eládio Cirqueira Loiola
Maria dos Reis Ribeiro Guida
CAPÍTULO XIV
A Proteção Social Ao Trabalho de Cuidado: uma análise na perspectiva do direito previdenciário e do princípio da dignidade humana
Maria Leticia Lima Santos
Francine Adília Rodante Ferrari Nabhan
Arisson Carneiro Franco
CAPÍTULO XV
As Cadeias Modernas da Escravidão: uma análise jurisprudencial do dano existencial no TRT-16
Narcísio Morais Torres
Thaís Lima Vieira
Arisson Carneiro Franco
Francine Adilia Rodante Ferrari Nabhan
